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Uma das maiores questões foi respondida pela SEC a Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio dos EUA

Em um anúncio no All Finance Summit da Yahoo Finance : Crypto in San Francisco na quinta-feira dia 14 de junho, o diretor de finanças corporativas da US Securities and Exchange Commission, William Hinman, disse que a comissão não classificaria éter (Ethereum) ou bitcoin como títulos/segurança.

A política da comissão está de acordo com o que o presidente da SEC, Jay Clayton, disse recentemente sobre o bitcoin : que as criptomoedas não são títulos e que a definição de “segurança” não mudaria para incluir bitcoin. 

ATENÇÃO

As ofertas iniciais (ICOs) e  tokens digitais para participações em empresas que são construídas a partir dessas blockchains (BTC e ETH) podem ser considerados títulos, dependendo do grau em que terceiros estão envolvidos na criação ou troca de valor em torno dos ativos. 

Hinman disse que a SEC não vai mudar as regras de criptomoedas e de ativos digitais, mas sim aplicá-las. Anteriormente, o bitcoin e o éter podiam ter sido oferecidos como títulos (como ações de uma empresa), o que exigiria registro na SEC, mas um consenso surgiu de que eles se comportam e são tratados como commodities, semelhantes ao ouro e ao petróleo.

“Nos casos em que não há nenhuma empresa central sendo investida ou onde o ativo digital é vendido apenas para ser usado para comprar um bem ou serviço disponível através da rede na qual foi criado, esse ativo digital está fora do alcance das leis de valores mobiliários dos EUA ”, de acordo com William Hinman , diretor da divisão de finanças corporativas da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA.

Hinman disse que “a forma é desconsiderada pela substância”, segundo o pensamento da SEC. As realidades econômicas, disse ele, são mais importantes do que como algo é rotulado.

Da mesma forma, rotular uma oportunidade de investimento como uma “moeda” ou um “token” não faz algo que não seja uma garantia, acrescentou Hinman.

Susto no inicio e alivio para o mercado Crypto

Se a SEC tivesse considerado títulos de éter ou bitcoin, os mercados de criptomoedas provavelmente teria entrado em panico, diante da incerteza sobre como a regulamentação se aplicaria às bolsas, à propriedade e aos mercados.